ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - 10 DE MAIO 2024 - JALES SP
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL
TEMAS PRINCIPAIS:
- As condutas vedadas impostas aos Prefeitos, Vereadores e demais servidores públicos nas eleições municipais de 2024;
- Uso de bens públicos, distribuição de bens, serviços, valores e benefícios à população, publicidade institucional, comparecimento em inaugurações, festas e reuniões, contratação de shows artísticos, nomeação, exoneração e transferência de servidores públicos, realização de concursos, remuneração dos servidores públicos;
- A gestão financeira das Prefeituras e das Câmaras Municipais no último ano de mandato.
MINISTRAÇÃO:
ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO:
Advogado especializado em Direito Eleitoral e Administrativo, com 30 anos de atuação. Mestre e Doutor em direito das Relações Sociais (PUCSP). Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Damásio. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP. Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Marcos (2000/2005). Secretário Executivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OABSP (1998/2000). Secretário da Comissão de Nacional Prerrogativas do CFOAB (2001/2003). Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo da OABSP (2016/2018). Diretor Cultural da OABSP (2019/2021). Conselheiro Estadual da OABSP (2013/2024). Professor de Direito Eleitoral do Marcato. Professor e Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito. Co-autor do livro "Eleições no Direito Brasileiro", pela Editora Atlas.
QUALIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO
Quatro bases que levam à excelência.
TEMAS PRINCIPAIS
- Código de defesa dos usuários de serviços públicos – lei 13.460/2017
- As quatro bases que levam à excelência
- Acolhimento
- Apresentação (pessoal e estrutural)
- Atendimento
- Gratidão
MINISTRAÇÃO:
WALTER MARTINS MULLER:
Advogado. Palestrante. Delegado de Polícia aposentado. Professor Titular da cadeira de Direito Processual Penal da FUNEC de Santa Fé do Sul. Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Foi Prefeito Municipal de Santa Rita d’Oeste/SP por dois mandatos (período de 2009 a 2016). Possui Mestrado em Direito Processual Penal e pós-graduação lato sensu em Direito Processual. Especialista em Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal. Foi Coordenador do Curso de Direito UniFUNEC de Santa Fé do Sul. Orientou diversos projetos de pesquisa na área jurídica. Participou de diversos cursos na área de desenvolvimento pessoal e palestras, como: 2º Congresso Brasileiro de Liderança & Gestão de Pessoas realizado pela Corpo RH Desenvolvimento; cursos Negócios de Palestras, Excelência no Palco e EVOLUTION ONE, do Instituto Gente com Roberto Shinyashiki. Personal e profissional coaching pela SBCoaching.
Como prefeito municipal foi destaque em diversas áreas:
Certificado de Prefeito Empreendedor pelo SEBRAE em duas edições 2011/2012 e 2013/2014.
No IDSUS – Índice de Desenvolvimento da Saúde emitido pelo Ministério da Saúde, o município foi classificado entre os municípios de pequeno porte como o 3º melhor do Estado de São Paulo e o 6º melhor do Brasil.
Em 2015, foi certificado pela Revista IstoÉ, no ranking dos Melhores Municípios do País, elaborado pela agência de classificação de risco AUSTING RATING como o MELHOR MUNICÍPIO DO BRASIL no critério RESPONSABILIDADE SOCIAL.