CAPACITAÇÃO: "CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL" - 16 DE FEVEREIRO 2024
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL
TEMAS PRINCIPAIS:
- As condutas vedadas impostas aos Prefeitos, Vereadores e demais servidores públicos nas eleições municipais de 2024;
- Uso de bens públicos, distribuição de bens, serviços, valores e benefícios à população, publicidade institucional, comparecimento em inaugurações, festas e reuniões, contratação de shows artísticos, nomeação, exoneração e transferência de servidores públicos, realização de concursos, remuneração dos servidores públicos;
- A gestão financeira das Prefeituras e das Câmaras Municipais no último ano de mandato.
MINISTRAÇÃO:
ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO:
Mestre e Doutor em Direito das relações Sociais pela PUC São Paulo. Advogado especializado em Direito Eleitoral, é referencia nacional no assunto. Professor de Direito Eleitoral do Marcato. Professor e Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito. Co-autor do livro "Eleições no Direito Brasileiro", pela Editora Atlas.
DATA: Dia 16/02/2024
LOCAL: Auditório da Physicus
Endereço: Rod. Feliciano Salles Cunha, Km 566 SP 310 - Limoeiro, Auriflama - SP
HORÁRIO: 14H
INVESTIMENTO:
R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais) *Até 10 participantes
*IMPORTANTE!: A
confirmação da inscrição se dará por meio do pagamento, no máximo até a data do
evento
INCLUSO: Certificados
para os participantes que serão enviados em arquivo PDF.
PÚBLICO ALVO: Prefeitos,
vice-prefeitos, secretários de governo, diretores de departamento e
comissionados.
RESERVA DE VAGAS: Preencha o Formulário de inscrição nesta pagina.
Realização: P. DE ABREU LTDA
Av. Prestes Maia, 2.755 - Araçatuba/SP
CEP: 16.052-045 - CNPJ: 33.344.629/0001-08